Foto: Gerd Altmann/Pixabay

A preocupação com o COVID-19 está presente no mundo todo e os países estão tomando diversas medidas a fim de conter a transmissão deste novo vírus, tendo sido determinado, inclusive, o cancelamento ou adiamento de eventos, objetivando a não aglomeração de pessoas. Uma atitude que, embora extremamente louvável, afeta diretamente o mercado do Entretenimento.

Ainda não é possível uma análise precisa sobre os efeitos de tais medidas, porém já dá para se ter uma noção do que será suportado pelos profissionais da área.

“Caíram as datas” de diversos Artistas, alguns estão apostando em shows onlines, através do Youtube, Lives no Instagram ou outras plataformas de streaming, a maioria dos grandes eventos que ocorreriam no Brasil foram adiados... Assim, é inevitável o surgimento de algumas dúvidas sobre o que acontecerá daqui em diante neste meio.

Como se pode imaginar, não é comum, nos contratos a existência de cláusulas específicas sobre responsabilidade em situações de epidemias/pandemias e, assim sendo, tal situação poderia se encaixar em um caso de força maior, no qual nenhuma das partes contratantes possui culpa, porém, em virtude de se tratar de uma relação de consumo, a lógica a ser aplicada é a proteção do vulnerável (consumidor), que poderá escolher entre aguardar o adiamento do evento ou pedir o reembolso do valor pago.

Contudo, é comum neste meio o regime de prestação de serviços, ou seja, os profissionais recebem apenas pelo serviço feito, o que faz com que tais adiamentos/cancelamentos afetem diretamente suas receitas.

Cabe ressaltar, ainda, que as consequências econômicas de cancelar/adiar um evento vão muito além dos produtores e artistas, uma vez que, como bem mencionado pelos Doutores Douglas e Felipe, em um vídeo publicado no Instagram (perfil: @mouraexavieradvogados), existe uma extensa cadeia produtiva atrás de cada evento para que este saia como planejado, que inclui os técnicos, roadies, seguranças, entre outros.

Assim, caso tenham adiado algum evento de seu interesse, o melhor a ser feito é aguardar a divulgação de nova data e não pedir, no momento, eventual reembolso, para, além de poder vivenciar a experiência do evento, ainda contribuir, e muito, para que os prejuízos suportados, neste momento, pelos setores de Entretenimento e Cultura Nacional sejam minimizados.

Fonte: marcelafxavierg.jusbrasil.com.br