Comissão no Senado aprova PEC que zera imposto para jogos e consoles produzidos no país
08/08/2019 14:51 em Brasil

Foto:Reprodução

Enquanto Microsoft, Nintendo e Sony brigam nos Estados Unidos para impedirem uma nova taxa de 25% incidindo em seus consoles, o Brasil pode tomar uma decisão inédita visando o fomento dessa indústria por aqui.

A Comissão de Cidadania e Justiça do Senado Federal aprovou a PEC 51/2017, que concede isenção tributária a jogos eletrônicos e consoles produzidos no Brasil. Na prática esses produtos passariam a pertencer ao seleto grupo de categorias isentas, como CDs, DVDs, livros e templos religiosos.

A PEC é de autoria coletiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. Atualmente a carga tributária incidente é de 72%. A proposta original era que fosse promovida uma redução para 9%, mas o relator da PEC, Telmário Mota (PTB-RR), optou por zerá-la no texto, alegando que isso poderia se refletir em um duro golpe à pirataria, oferecendo saldo positivo ao país apesar do impacto sobre a arrecadação.

Além disso, o senador argumenta que com esse tipo de fomento a indústria poderá se sentir mais incentivada a realizar contratações, o que se reflete em benefício direto ao desenvolvimento nacional.

Apesar da vitória na comissão, a proposta ainda precisa ser votada no plenário do Senado Federal. Depois disso, vai para análise da Câmara dos Deputados, e também deverá ser votada em plenário caso existam objeções de algum tipo à proposta na etapa de análise pelas comissões da casa legislativa.

Só depois disso ela vai para a mesa do governo federal, que decide pela sua sanção ou veto. Porém, Jair Bolsonaro já se mostrou favorável a medidas que reduzem impostos que hoje incidem em videogames.

Vale lembrar, a medida - se aprovada - deverá representar uma redução expressiva de impostos para fabricantes e distribuidoras de jogos, além de produtoras brasileiras. Mas apenas se a produção for realizada localmente.

Via Tudo Celular

 

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