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Os deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovaram, nesta quinta-feira (13), o projeto de lei que autoriza a venda e o consumo de bebidas alcoólicas dentro de estádios de futebol e arenas esportivas no estado de São Paulo. Com a aprovação, o projeto segue para a sanção do governador do estado, João Doria.
Doria disse na tarde desta sexta-feira (14), que irá vetar o projeto de lei. Segundo o governador, a proposta de lei é inconstitucional.
- Sendo inconstitucional, o governador não pode sancionar. Irei vetar - afirmou o político
A venda, distribuição e o consumo de bebidas alcoólicas em um raio de 200 metros da entrada dos estádios está proibida desde 1996.
O projeto criado pelo deputado Itamar Borges, autoriza a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em bares, lanchonetes e congêneres destinados aos torcedores, bem como nos camarotes e espaços VIPs dos estádios e arenas. Ainda segundo o projeto, a venda de bebidas alcoólicas deve ser iniciada uma 1h30 antes do início da partida e encerrada 60 minutos após seu término.
O projeto de lei também prevê alguns cuidados com a embalagem. As bebidas deverão ser comercializadas em embalagens plásticas descartáveis, cujo recipiente não tenha capacidade superior a 500 ml. A venda e a entrega de bebida alcoólica a menores de 18 anos é proibida.
Um detalhe importante é que a liberação é apenas para bebidas com teor alcoólico entre 6 e 9% vol., vetando desta forma a venda de whisky, vodka e pinga, bebidas mais fortes
A liberação de bebidas alcoólicas nos estádios pode ser benéfica para os clubes, como acredita o advogado Cristiano Caús, que atua na área do direito esportivo. Ele acredita que os clubes possam tirar proveito econômico com a liberação.
- A aprovação da venda pra ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) é motivo de comemoração para os torcedores e também para as empresas de bebidas, especialmente cervejarias, pois o mero patrocínio agora será incrementado com uma ativação decente nas praças esportivas. E o recurso vindo dessas empresas não é de se jogar fora - afirmou.
Cristiano criticou a proibição da venda de bebidas nos estádios, que para ele, teve como principal motivo a questão da violência entre torcidas.
- A proibição da venda de bebidas alcoólicas nos estádios sempre me soou como um atestado de incompetência do poder público na área da segurança. No século 21, não podemos admitir a proibição como controle da violência - declarou o advogado.
Vale lembrar que grandes marcas de cerveja costumam patrocinar os eventos de futebol. Heineken, na Liga dos Campeões da Europa, Brahma, na Copa América e a Amstel, na Libertadores, são exemplos de parcerias.
Via Lance!
