De acordo com o Hollywood Reporter, a Marvel/Disney entrou com ações judiciais para manter os direitos de heróis como Homem de Ferro, Homem-Aranha, Doutor Estranho, Homem-Formiga, Viúva Negra, entre outros.

Os processos têm como alvo os herdeiros de criadores conhecidos da editora, como Stan Lee, Steve Ditko e Gene Colan. A ideia da empresa é impedir que os personagens entrem na Lei de Direitos Autorais americana, que permite uma chamada “rescisão de concessões”.

Tal lei é um pouco complicada, mas afirma basicamente que autores e herdeiros possuem um prazo para reivindicar os direitos de concessões executadas antes de 1978. A ideia é proteger autores que tiveram suas propriedades intelectuais vendidas a um preço muito baixo na época, e que hoje rendem milhões de dólares para as empresas.

O sinal amarelo soou na Marvel após Patrick S. Ditko, irmão de Steve Ditko, entrar com o processo para reivindicar os direitos do Homem-Aranha, personagem que apareceu nos quadrinhos em 1962, e se encaixa na lei citada acima. Além dele, o Hollywood Reporter afirma que a empresa recebeu a notificação de outros herdeiros, como Larry Lieber, irmão de Stan Lee.

Curiosamente, um processo semelhante aconteceu há algum tempo contra a DC, em nome dos criadores do Superman, Jerry Siegel e Joe Schuster. Na época, quem representou a DC foi o advogado Dan Petrocelli – que atualmente está representando a Marvel. Do outro lado, as famílias Siegel e Schuster foram representadas por Marc Toberoff, que atualmente está do lado dos herdeiros e autores da Marvel. Na época, a DC levou a melhor ao afirmar que o advogado fez interferências ilícitas durante o processo.

Ainda é incerto o que pode acontecer de agora em diante. O Hollywood Reporter ressalta que a Marvel tem uma certa vantagem, já que pode afirmar que os direitos dos personagens não foram negociados com ela, e sim que eles foram criados pelos autores enquanto trabalhavam para a empresa.

Por outro lado, caso os herdeiros ganhem os processos, um caminho que pode ser seguido é uma nova negociação de valores, que permitiria à Marvel continuar usando os personagens, pagando um valor maior para os autores e herdeiros responsáveis pela criação dos heróis.

Por: Jovem Nerd